6 de abr de 2011

POLICIAIS NA REDE



CCJ aprova infiltração de policiais na internet
Publicado em 07/04/2011 





A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto de lei que permite que policiais se infiltrem na internet. 


A finalidade é identificar crimes sexuais contra crianças e adolescente e também tentar coibir a pedofilia. 

O projeto, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado. 

Combate à pedofilia 

A proposta da CPI da Pedofilia tem o objetivo de facilitar o combate ao crime na internet, principalmente nas redes sociais. 

O relator do projeto na CCJ, o senador Demóstenes Torres (DEM-TO), ponderou que, apesar de já ser possível a infiltração de policiais na internet, o Poder Judiciário tem derrubado "com certa facilidade" provas obtidas dessa forma.

"Esse projeto é muito bom e ajudará muito no combate à pedofilia. 


A lei vai inibir o pedófilo, que terá sempre dúvida de com quem está falando", disse o relator. 

Para um policial ser infiltrado, será preciso que a Justiça autorize e que se comprove que essa é a única maneira de obter provas contra o acusado. 


Outros critérios são: nominar os investigados, sigilo da investigação e responsabilização do policial por eventuais abusos. 


FONTE
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http://www.destakjornal.com.br/readContent.aspx?id=14,93116

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