5 de jun de 2009

Diferenças Entre Pornografia Infantil e Pedofilia Virtual

A pornografia infantil é duplamente mais abrangente do que a pedofilia, sendo ambas definidas pelas Nações Unidas: (1) a pornografia infantil inclui também cenas de sexo envolvendo apenas crianças entre si, sem qualquer participação adulta – por exemplo, cenas de sexo entre duas crianças pré-púberes, entre uma criança pré-púbere e um adolescente, ou entre dois adolescentes; (2) a pornografia infantil inclui também cenas de sexo entre adultos e adolescentes, ao passo que a pedofilia é definida pelas Nações Unidas como a “preferência sexual por crianças pré-púberes ou crianças em puberdade precoce”, sendo classificada pela ONU como uma doença mental (CID-10 ou ICD-10, item F65.4). Dada esta classificação da pedofilia como doença mental, referir-se à pornografia apenas de adolescentes (mas não de crianças pré-púberes) como sendo pedofilia ou pedofilia virtual pode caracterizar diversos crimes como a difamação ou a incitação ao ódio e à violência, dependendo da legislação de cada país. Segundo um estudo publicado no site das Nações Unidas, no ano de 2000 nos Estados Unidos, a maioria (cerca de 83%) dos criminosos presos com pornografia infantil possuía imagens retratando crianças pré-pubescentes. O mesmo estudo afirma que, nos Estados Unidos, os possuidores de imagens pornográficas de menores pós-pubescentes (adolescentes ) têm menor probabilidade de serem processados, ainda que tais imagens sejam ilegais. Relação entre pornografia infantil e abuso sexual infantil O Grupo de Trabalho da Interpol para Crimes contra Menores relaciona diretamente a pornografia infantil com o abuso sexual infantil, caracterizando a pornografia infantil como “conseqüência da exploração ou abuso sexual cometido contra uma criança”. Neste caso, a pornografia infantil é definida como “qualquer meio de retratar ou promover o abuso sexual de uma criança, incluindo meios impressos ou de áudio, centrados nos atos sexuais ou nos órgãos genitais das crianças”. Entretanto, a legislação da maioria dos países classifica a pornografia infantil de forma mais abrangente, incluindo também as imagens de relações sexuais legalmente não abusivas, como as relações sexuais consentidas com adolescentes acima da idade de consentimento ou com menores emancipados.

Nenhum comentário: